A aposentadoria por invalidez trata-se de um auxílio previdenciário voltado aos trabalhadores impossibilitados de exercer atividades laborais de maneira total ou permanente.
Para se tornar um beneficiário da aposentadoria por incapacidade, o empregado deve ter feito contribuições para a Previdência Social por no mínimo 12 meses.
Apesar disso, essa regra não se aplica nas seguintes situações:
Acidentes de trabalho;
Doenças profissionais;
Doenças graves (câncer e AIDS).
Caso o trabalhador se encaixe em um desses casos, não há exigência de carência, ou seja, o trabalhador pode solicitar o benefício mesmo sem ter contribuído por um período mínimo.
Além disso, vale ressaltar que a aposentadoria por invalidez não é concedida de forma automática, sendo assim é necessário passar por uma perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
E se o aposentado por incapacidade for pego trabalhando?
Caso o aposentado por invalidez for pego trabalhando, ele pode ter seu benefício suspenso ou até mesmo cancelado, uma vez que o benefício pressupõe que a pessoa está incapacitada para o trabalho de forma permanente.
Assim, se constatado que o aposentado está exercendo atividades remuneradas, o INSS pode entender que houve uma recuperação da capacidade laboral que o benefício não é mais necessário.
No caso de servidores públicos, as regras são as mesmas, não podendo exercer nenhuma atividade profissional.
Dessa forma, caso seja constatado que o aposentado está exercendo atividade remunerada, o benefício será suspenso.
Recuperação
Se o beneficiário da aposentadoria por invalidez apresentar uma melhora e recuperar a capacidade para o trabalho, é possível voltar a trabalhar.
Nesse tipo de situação, o benefício será cessado e o segurado poderá retornar ao mercado de trabalho.
Além disso, vale destacar que, ao retornar ao trabalho, o segurado deverá contribuir novamente para a Previdência Social e poderá solicitar outros benefícios.
Um outro ponto que também deve ser destacado é que o aposentado poderá solicitar a reintegração ao antigo emprego, aquele no qual estava durante o período de afastamento por doença.
Fonte: contabeis.com.br
Comentarios