Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Descubra que dia começa o Carnaval 2026 e tire todas as dúvidas: é feriado ou ponto facultativo?

Feriado ou Ponto Facultativo?

O carnaval não é considerado feriado nacional, uma vez que não há legislação federal neste sentido. No calendário oficial para 2026, a União decidiu que a segunda e a terça-feira de carnaval (em 2026 nos dias 16 e 17 de fevereiro) são "ponto facultativo". O mesmo vale para a quarta-feira de cinzas, que neste ano cai no dia 18 de fevereiro: ponto facultativo até as 14h.

Onde é feriado no carnaval 2026?

No entanto, cada estado tem legislação própria sobre o assunto, determinando se há, no período, feriados e/ou pontos facultativos. No Rio, por exemplo, o governador em exercício, Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça (TJ), decretou que a terça-feira de Carnaval (dia 17) será feriado. Os demais dias — sexta-feira (dia 13), segunda-feira (dia 16) e quarta-feira de cinzas (dia 18) — são ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas.

A regra é diferente apenas para aqueles que trabalham em alguns setores da saúde e transporte, categorias consideradas essenciais. Quem for convocado, neste caso, deve ir e será recompensado.

Sou obrigado a trabalhar no feriado de carnaval 2026?

Se no estado em que você mora não for feriado, você pode ter que trabalhar durante o carnaval. Em outros estados e cidades, o carnaval não está previsto em lei como feriado, e é ponto facultativo.

A advogada Karolen Gualda Beber explica que "o costume da folga no carnaval é enraizado em nosso país" e que, por isso, as empresas podem avaliar as possibilidades de conceder ou não folga nesses dias. Nesse caso, para os empregadores que forem conceder, as alternativas são:

• Fazer compensação antecipada das horas não trabalhadas;

• Fazer compensação futura por meio de acordo de compensação ou banco de horas; ou

• Conceder as folgas sem a necessidade de compensação futura.

Se onde a empresa está sediada é feriado e não é possível renunciar à jornada de trabalho, a remuneração será em dobro.

Estado	Como fica
Acre	Ponto Facultativo
Alagoas	Ponto Facultativo
Amapá	Feriado
Amazonas	Ponto Facultativo
Bahia	Ponto Facultativo
Ceará	Ponto Facultativo
Distrito Federal	Ponto Facultativo
Espírito Santo	Ponto Facultativo
Goiás	Ponto Facultativo
Mato Grosso	Ponto Facultativo
Mato Grosso do Sul	Ponto Facultativo
Minas Gerais	Ponto Facultativo
Pará	Ponto Facultativo
Paraíba	Ponto Facultativo
Paraná	Ponto Facultativo
Pernambuco	Ponto Facultativo
Piauí	Ponto Facultativo
Rio de Janeiro	Feriado
Rio Grande do Norte	Ponto Facultativo
Rio Grande do Sul	Ponto Facultativo
Rondônia	Ponto Facultativo
Roraima	Ponto Facultativo
Santa Catarina	Ponto Facultativo
São Paulo	Ponto Facultativo
Sergipe	Ponto Facultativo
Tocantins	Feriado

Fonte: Globo