top of page

Deputados discutem escalonamento da taxação em compras internacionais

Proposta de escalonamento progressivo da taxação de compras até US$ 50 ganha força na Câmara dos Deputados e gera debate sobre impactos econômicos e sociais.


A proposta de escalonar gradualmente a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250) tem ganhado destaque entre os deputados federais. Essa ideia surgiu em uma recente reunião de líderes da Câmara dos Deputados, porém ainda se encontra em estágios iniciais de desenvolvimento.


A eliminação da isenção de impostos para compras internacionais faz parte do Projeto de Lei (PL) relacionado ao Programa de Mobilidade Verde (Mover). A expectativa é que o projeto seja votado na Câmara dos Deputados e no Senado ainda esta semana, pois a Medida Provisória (MP) que originou o programa, e que possui o mesmo conteúdo do projeto de lei, expira nesta sexta-feira (31).


Controvérsias e debate parlamentar

O maior ponto de discordância entre os parlamentares refere-se ao chamado "jabuti" – um trecho sem relação direta com o projeto original. Na última quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que vetaria a proposta caso ela incluísse o fim da isenção de impostos. No entanto, Lula também sugeriu um “meio-termo” e expressou disposição para negociar com deputados e senadores.

 

Opiniões divergentes dentro do governo

Durante uma entrevista, Lula afirmou que é necessário encontrar uma maneira de "não beneficiar alguns em detrimento de outros", defendendo uma solução uniforme e aberta ao diálogo. O tema também divide opiniões dentro do governo. Enquanto a equipe econômica apoia o fim da isenção para aumentar a arrecadação, Lula mudou de posição ao longo do tempo. Em março, ele havia declarado que era inadmissível que produtos fossem vendidos ao Brasil sem pagamento de impostos. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, é contra a tributação, e sua opinião influenciou significativamente a decisão de Lula.

 

Expectativas e impactos

A proposta de escalonamento progressivo da taxação de compras internacionais ainda está sendo discutida e precisa ser detalhadamente analisada para evitar prejuízos e garantir um sistema justo para todos os envolvidos. O debate continua enquanto se busca um consenso que possa ser aceito tanto pelo governo quanto pelos parlamentares, visando atender aos interesses econômicos do país sem sobrecarregar os consumidores.


Comments


bottom of page